Deputado Beto Pereira será relator do projeto de reforma

Deputado estadual Beto Pereira (PSDB) foi escolhido como relator do projeto de reforma administrativa do Governo do Estado, que propõe corte de cargos e redução de secretarias com fusões e extinções. Distribuição de projetos foi feita hoje, em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Discussão sobre a reforma ainda não avançou por conta da disputa da presidência da CCJR, entre os deputados Beto Pereira e Lídio Lopes (PEN). Dessa forma, Assembleia Legislativa ficou impedida de votar o projeto, previsto para antes do Carnaval, por falta de pareceres da Comissão.

Hoje, reunião foi convocada para distribuir 18 projetos mesmo sem a definição do presidente, que deve ocorrer na próxima semana. Ambos os deputados não abrem mão do cargo.

Beto Pereira adiantou que reforma administrativa deve ter parecer favorável e ser votada em breve na Assembleia.

“Acredito que esse projeto terá parecer favorável pela relatoria e pela Comissão, pois esta questão é um mérito do Executivo, que não está criando algo, e sim extinguindo, para a economia do Estado arcar com o seu tamanho, com a diminuição de gastos”, disse o deputado.

Reforma

Principal mudança fica na estrutura das secretarias. Três podem ser extintas: Casa Civil, Secretaria de Produção e Habitação. Elas serão integradas nas secretarias de Governo, de Meio Ambiente (futura Semagro) e Infraestrutura, respectivamente. Com isso, o Estado passa a ter 10 secretarias, cinco a menos do que em 2014, quando Azambuja assumiu a administração.

A reestruturação também atinge fundações. De Turismo (Fundtur) e do Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia (Fundect) passam a ser integradas à Semagro (Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar), que também abrigará a extinta secretaria de Produção.

Todos secretários e diretores-presidentes que comandavam os órgãos extintos ou realocados só terão futuro definido depois que o projeto tiver aprovação na Assembleia Legislativa, de acordo com o governador. Nenhuma mudança foi adiantada.

Exoneração de 1 mil servidores comissionais, que geraria economia de R$ 34 milhões por ano, regionalização do atendimento de órgãos estaduais para 44 cidades e revisão de contratos, que economizaria R$ 100 milhões por ano, são as outras medidas estudadas pelo Estado.

*Correio do Estado